Conferências de Saúde

O que são?

Posso participar?

                    As conferências de saúde se iniciaram há 70 anos e sua realização obrigatória foi garantida pela promulgação da Lei nº 8.142 
(http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/leis/L8142.htm), que consagrou as conferências como instâncias colegiadas de representantes dos vários segmentos sociais, que tem a missão de avaliar e propor diretrizes para a formulação das políticas públicas de saúde, em âmbito municipal, estadual e nacional.

As conferências devem acontecer de quatro em quatro anos, com a participação dos movimentos sociais organizados, das entidades ligadas à área da saúde, dos gestores e dos prestadores de serviço de saúde. As últimas conferências foram no ano de 2011, e já estão acontecendo este ano.

A cada nova conferência observa-se o aumento da participação da sociedade civil, o que garante a definição de políticas públicas mais democráticas, ou seja, a sociedade tem a oportunidade de discutir e apontar soluções para os problemas que envolvem a saúde da população brasileira, assim como, a soberania alimentar dos povos e a segurança alimentar e nutricional (SAN). É nesse espaço que a população se articula para garantir os interesses e as necessidades da população na área de SAN.

A 5° Conferência Estadual de SAN aconteceu nos dias 26, 27 e 28 de agosto no prédio da Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária do Estado de Goiás (EMATER) no campus samambaia da Universidade Federal de Goiás com o tema: “Comida de verdade no campo e na cidade”, organizada pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONESAN). Foram discutidos todos os aspectos que envolvem a temática nas diferentes conferências municipais e regionais ao longo do primeiro semestre de 2015.

Com a participação ativa de representantes da sociedade civil, estudantes, universidade, governo e movimentos sociais, os trabalhos aconteceram em grupos divididos por eixos temáticos. Assim, o objetivo foi descentralizar a discussão para melhor representação das regiões na plenária final com a construção do documento final. Os temas abordados envolveram as políticas nacionais de SAN, acesso, produção, economia bem como sistemas alimentares sustentáveis. Os temas transversais estiveram bem presentes como os modelos agroecológicos de produção, reforma agrária, uso de agrotóxicos e seus malefícios a saúde bem como os grandes monopólios das indústrias de alimentos e do agronegócio em relação à terra e à monocultura. Paralelo com cada tema estava a atual situação da saúde pública e as transições demográficas, nutricionais, e epidemiológicas.

A 5° Conferência Nacional de SAN acontece do dia 3 a 6 de novembro desse ano em Brasília.

Saiba mais sobre as conferências:

• http://conselho.saude.gov.br/14cns/historias.html
• http://pensesus.fiocruz.br/conferencias-de-saude
• http://sistemaunicodesaude.weebly.com/conferecircncias-e-conselhos.html
• http://www4.planalto.gov.br/consea/eventos/conferencias/5a-conferencia-nacional-de-seguranca-alimentar-e-nutricional

Cordel de autoria de Juvaldino Nascimento da Silva, Senhor do Bonfim, Bahia

Queremos vossa atenção

Nesses versos popular

Rimado ou sem a rima

Queremos manifestar

O conceito que temos

De segurança alimentar

Todo mundo tem direito

De poder se alimentar

Com alimentos saudáveis

Todo dia e sem parar

Respeitando os costumes

E a cultura do lugar

A agricultura familiar

É quem produz alimentos

Mas precisa ter a terra

A água e implementos

Sem agredir a natureza

Dando a ela seu sustento

A falta de alimentos

Existe em todo lugar

Esse tipo de problema

Nós temos que superar

Distribuindo terra e água

Para o agricultor cultivar

Adquirindo terra e água

Alguns problemas vão acabar

Principalmente a fome

E a obesidade popular

Trazendo paz e saúde

Para o povo do nosso lugar

Para acabar com a fome

E também a obesidade

As doenças associadas

Da nossa sociedade

Precisamos de alimentos

Saudáveis e em quantidade

O direito alimentar

É parte fundamental

De condições necessárias

Mas também essencial

De forma igualitária

E não discriminal

Todo País tem direito

À soberania alimentar

Produção e distribuição

É garantia, a Lei nos dá!

Cabe aos nossos governantes

Fazer isso funcionar