Conferências de Saúde
O que são?
Posso participar?
As conferências de saúde se
iniciaram há 70 anos e sua realização obrigatória foi garantida pela
promulgação da Lei nº 8.142
(http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/leis/L8142.htm), que consagrou as
conferências como instâncias colegiadas de representantes dos vários segmentos
sociais, que tem a missão de avaliar e propor diretrizes para a formulação das
políticas públicas de saúde, em âmbito municipal, estadual e nacional.
As conferências devem
acontecer de quatro em quatro anos, com a participação dos movimentos sociais
organizados, das entidades ligadas à área da saúde, dos gestores e dos prestadores
de serviço de saúde. As últimas conferências foram no ano de 2011, e já estão
acontecendo este ano.
A
cada nova conferência observa-se o aumento da participação da sociedade civil,
o que garante a definição de políticas públicas mais democráticas, ou seja, a
sociedade tem a oportunidade de discutir e apontar soluções para os problemas
que envolvem a saúde da população brasileira, assim como, a soberania alimentar
dos povos e a segurança alimentar e nutricional (SAN). É nesse espaço que a
população se articula para garantir os interesses e as necessidades da
população na área de SAN.
A
5° Conferência Estadual de SAN aconteceu nos dias 26, 27 e 28 de agosto no
prédio da Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária
do Estado de Goiás (EMATER) no campus samambaia da Universidade Federal de
Goiás com o tema: “Comida de verdade no campo e na cidade”, organizada pelo
Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONESAN). Foram
discutidos todos os aspectos que envolvem a temática nas diferentes
conferências municipais e regionais ao longo do primeiro semestre de 2015.
Com a participação ativa de
representantes da sociedade civil, estudantes, universidade, governo e
movimentos sociais, os trabalhos aconteceram em grupos divididos por eixos
temáticos. Assim, o objetivo foi descentralizar a discussão para melhor
representação das regiões na plenária final com a construção do documento
final. Os temas abordados envolveram as políticas nacionais de SAN, acesso,
produção, economia bem como sistemas alimentares sustentáveis. Os temas
transversais estiveram bem presentes como os modelos agroecológicos de
produção, reforma agrária, uso de agrotóxicos e seus malefícios a saúde bem
como os grandes monopólios das indústrias de alimentos e do agronegócio em
relação à terra e à monocultura. Paralelo com cada tema estava a atual situação
da saúde pública e as transições demográficas, nutricionais, e epidemiológicas.
A 5° Conferência Nacional de
SAN acontece do dia 3 a 6 de novembro desse ano em Brasília.
Saiba mais sobre as conferências:
Cordel de autoria de Juvaldino Nascimento da Silva, Senhor do Bonfim, Bahia
Queremos
vossa atenção
Nesses
versos popular
Rimado
ou sem a rima
Queremos
manifestar
O
conceito que temos
De
segurança alimentar
Todo
mundo tem direito
De
poder se alimentar
Com
alimentos saudáveis
Todo
dia e sem parar
Respeitando
os costumes
E
a cultura do lugar
A
agricultura familiar
É
quem produz alimentos
Mas
precisa ter a terra
A
água e implementos
Sem
agredir a natureza
Dando
a ela seu sustento
A
falta de alimentos
Existe
em todo lugar
Esse
tipo de problema
Nós
temos que superar
Distribuindo
terra e água
Para
o agricultor cultivar
Adquirindo
terra e água
Alguns
problemas vão acabar
Principalmente
a fome
E
a obesidade popular
Trazendo
paz e saúde
Para
o povo do nosso lugar
Para
acabar com a fome
E
também a obesidade
As
doenças associadas
Da
nossa sociedade
Precisamos
de alimentos
Saudáveis
e em quantidade
O
direito alimentar
É
parte fundamental
De
condições necessárias
Mas
também essencial
De
forma igualitária
E
não discriminal
Todo
País tem direito
À
soberania alimentar
Produção
e distribuição
É
garantia, a Lei nos dá!
Cabe
aos nossos governantes
Fazer
isso funcionar
